MANIFESTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM CONTRAPONTO AO PROCESSO DE DESINTEGRAÇÃO, FATIAMENTOS E PRIVATIZAÇÕES PROMOVIDOS PELA PETROBRAS
Como é de conhecimento, está em curso desde 2016 o que está sendo denominado “Desmonte da Petrobras” através de desintegração, fatiamentos e privatizações de suas partes, de forma abrangente e acelerada. Recente manifestação formal do Congresso, objeto desta publicação, representa...
DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 3 – NA VIGÊNCIA DA LEI 9.478 / 1997 E DA LEI 12.351 / 2010
Em 1995, o novo governo, por orientação ideológica, decidiu dar prioridade à reforma do Estado seguindo o entendimento que o seu papel na sociedade deve ser o mínimo possível abrindo espaço para presença praticamente exclusiva da classe empresarial, estrangeira...
0 PRÉ-SAL E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL ROMPENDO AS AMARRAS
Em 2007, o governo federal trouxe a público a descoberta de excepcional jazida de petróleo e gás, que se encontrava adormecida e inalcançável debaixo de espessa camada de sal no mar. E anunciou que mudaria o estatuto do petróleo vigente,...
DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 2 – NA VIGÊNCIA DA LEI 2004 / 1953
Após a segunda Guerra Mundial, o País caminhou de forma legitimada para tornar-se soberano nos segmentos da indústria petrolífera e do gás. Uma evolução vitoriosa e fruto de amplo concerto nacional. Marcos históricos desta conquista foram, no campo legal, a...
DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 1 – OS INTERESSES A RESPEITAR
Os cidadãos e cidadãs quase nunca percebem a necessária prevalência de seus direitos e sonhos sobre interesses escusos ou estranhos, sempre a rondar as nações, os povos, os países mais fracos, as minorias, os menos favorecidos ou os opositores a...
CARTA DE FHC AO SENADO EM 1995. ACORDO SOBRE NÃO PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Em agosto de 1995 o governo federal buscava a aprovação de mudança constitucional que, na prática, eliminaria o monopólio estatal do petróleo, embora mantendo-o em palavras na Constituição. A proposta governamental passara na Câmara dos Deputados e seguira para o...
CATÁLOGO DE TEXTOS PUBLICADOS PELA PETROBRAS EM 1993, 1994 E 1995. OBJETIVO: LEVAR FATOS E DADOS AO CONGRESSO E À SOCIEDADE
No Documento Histórico “Comunicação não institucional da Petrobras em 1993/1994 – Um mundo de informações ao Congresso e à sociedade“, publicado neste Site, a estatal presta contas ao Ministro de Minas e Energia (início de 1995) sobre sua atuação de...
SECRETÁRIA TÉCNICA, O PODEROSO LOBBY EMPRESARIAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1993,1994,1995.
Em 08 de dezembro de 1993 foi divulgado, de forma sigilosa, correspondência a um grupo de empresários que acordaram atuar em Brasília mais forte e organizadamente em defesa de seus interesses na Revisão Constitucional em curso. Diziam alguns trechos da...
COMUNICAÇÃO NÃO INSTITUCIONAL DA PETROBRAS EM 1993/1994. RELATO: UM MUNDO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO E À SOCIEDADE
Nos anos 1993/1994, sob a coordenação do seu Serviço de Planejamento, a estatal promovera uma intensa mobilização no Congresso e na sociedade, em contraponto à campanha de difamação e desinformação de que era vítima. Este seu movimento não formal crescia...
DESINTEGRAÇÃO E FATIAMENTO DA PETROBRAS, DANOS DECORRENTES.
A Petrobras detinha ativos que lhe conferiam uma segura e poderosa estrutura empresarial, própria das grandes companhias do primeiro time das petroleiras mundiais. Contudo, segue um planejamento de venda de seu patrimônio que poderá resultar na sua dissolução, antes trazendo...