MANIFESTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM CONTRAPONTO AO PROCESSO DE DESINTEGRAÇÃO, FATIAMENTOS E PRIVATIZAÇÕES PROMOVIDOS PELA PETROBRAS

Como é de conhecimento, está em curso desde 2016 o que está sendo denominado “Desmonte da Petrobras” através de desintegração, fatiamentos e privatizações de suas partes, de forma abrangente e acelerada. Recente manifestação formal do Congresso, objeto desta publicação, representa...

/ 21 de setembro de 2020

DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 3 – NA VIGÊNCIA DA LEI 9.478 / 1997 E DA LEI 12.351 / 2010

  Em 1995, o novo governo, por orientação ideológica, decidiu dar prioridade à reforma do Estado seguindo o entendimento que o seu papel na sociedade deve ser o mínimo possível abrindo espaço para presença praticamente exclusiva da classe empresarial, estrangeira...

/ 13 de agosto de 2020

0 PRÉ-SAL E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL ROMPENDO AS AMARRAS

Em 2007, o governo federal trouxe a público a descoberta de excepcional jazida de petróleo e gás, que se encontrava adormecida e inalcançável debaixo de espessa camada de sal no mar. E anunciou que mudaria o estatuto do petróleo vigente,...

/ 13 de agosto de 2020

DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO?    Parte 2 – NA VIGÊNCIA DA LEI 2004 / 1953

Após a segunda Guerra Mundial, o País caminhou de forma legitimada para tornar-se soberano nos segmentos da indústria petrolífera e do gás. Uma evolução vitoriosa e fruto de amplo concerto nacional. Marcos históricos desta conquista foram, no campo legal, a...

/ 14 de julho de 2020

DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO?     Parte 1 – OS INTERESSES A RESPEITAR

 Os cidadãos e cidadãs quase nunca percebem a necessária prevalência de seus direitos e sonhos sobre interesses escusos ou estranhos, sempre a rondar as nações, os povos, os países mais fracos, as minorias, os menos favorecidos ou os opositores a...

/ 24 de junho de 2020

CARTA DE FHC AO SENADO EM 1995. ACORDO SOBRE NÃO PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Em agosto de 1995 o governo federal buscava a aprovação de mudança constitucional que, na prática, eliminaria o monopólio estatal do petróleo, embora mantendo-o em palavras na Constituição. A proposta governamental passara na Câmara dos Deputados e seguira para o...

/ 24 de junho de 2020

CATÁLOGO DE TEXTOS PUBLICADOS PELA PETROBRAS EM 1993, 1994 E 1995. OBJETIVO: LEVAR FATOS E DADOS AO CONGRESSO E À SOCIEDADE

No Documento Histórico “Comunicação não institucional da Petrobras em 1993/1994 – Um mundo de informações ao Congresso e à sociedade“, publicado neste Site, a estatal presta contas ao Ministro de Minas e Energia (início de 1995) sobre sua atuação de...

/ 24 de junho de 2020

SECRETÁRIA TÉCNICA, O PODEROSO LOBBY EMPRESARIAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1993,1994,1995.

Em 08 de dezembro de 1993 foi divulgado, de forma sigilosa, correspondência a um grupo de empresários que acordaram atuar em Brasília mais forte e organizadamente em defesa de seus interesses na Revisão Constitucional em curso. Diziam alguns trechos da...

/ 24 de junho de 2020

COMUNICAÇÃO NÃO INSTITUCIONAL DA PETROBRAS EM 1993/1994. RELATO: UM MUNDO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO E À SOCIEDADE

Nos anos 1993/1994, sob a coordenação do seu Serviço de Planejamento, a estatal promovera uma intensa mobilização no Congresso e na sociedade, em contraponto à campanha de difamação e desinformação de que era vítima. Este seu movimento não formal crescia...

/ 24 de junho de 2020

DESINTEGRAÇÃO E FATIAMENTO DA PETROBRAS, DANOS DECORRENTES.

A Petrobras detinha ativos que lhe conferiam uma segura e poderosa estrutura empresarial, própria das grandes companhias do primeiro time das petroleiras mundiais. Contudo, segue um planejamento de venda de seu patrimônio que poderá resultar na sua dissolução, antes trazendo...

/ 17 de maio de 2020