Campo verde com sol ao fundo Brasil, grande produtor/exportador de grãos, café, carnes, açúcar e álcool, frutas etc.
Mas, um dos maiores importadores de fertilizantes cruciais para o agronegócio.
Sua dependência está a incomodar a muitos.

FOME, DESNUTRIÇÃO & FERTILIZANTES

Privatizações, o caminho da amargura

Caio Múcio Barbosa Pimenta, Eugênio Miguel Mancini Scheleder, José Fantine, Manfredo Rosa

Para alguns de vocês leitores, o tema em pauta é conhecido. No entanto, novas facetas vêm se juntar às desventuras nacionais – faltar fertilizantes. Artigo da Folha de São Paulo apresenta um lado sombrio deste negócio [1].

O assunto é bastante complexo, mas algumas questões não muito bem examinadas, e não tratadas no excelente artigo, devem ser consideradas:

  1. Concentração, a realidade mundial – O negócio dos adubos é dominado mundialmente por poucos grandes produtores, que controlam o mercado como lhes convêm. Quando algum país se posiciona visando alguma independência, o grupo controlador tem como reduzir os preços inviabilizando investimentos;
  2. Plano Estratégico 1, a segurança no abastecimento como base – No Brasil, por volta da década de 70, o governo, diante da dependência crescente da importação de fertilizantes para a produção agrícola nacional, e considerando tal fato um sensível problema de Estado (necessária expansão da agricultura e segurança alimentar), determinou que a Petrobras entrasse no negócio em busca de premente e vigorosa expansão da oferta desses bens ao mercado. Entendia que seus planos estratégicos, pelo lado da iniciativa privada nacional ou estrangeira, não seriam exitosos. 

    Em consequência, foram criadas a Petrofértil e a Petromisa, subsidiárias da estatal e compreendendo várias empresas controladas [2], para buscar a ampliação e a segurança na produção de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e de cloreto de potássio – NPK, componentes básicos e essenciais para quaisquer projetos de expansão na agricultura. O Brasil, dessa forma, passou a caminhar bem no segmento, desenvolvendo as cadeias produtivas respectivas. As atividades não eram monopólio do Estado. Qualquer empreendedor poderia investir, produzir, ou importar e distribuí-los.
  3. Privatizações 1, a desistência – Na década de 90, os governos de então, vivendo a “opção liberal” [3], decidiram que o negócio precisava ser entregue totalmente à iniciativa privada nacional “para atrair investimentos, estimular a competição e aumentar a produção”. Decretaram o fim da Petrofértil e da Petromisa vendendo as empresas do sistema a preço vil para os misturadores, formuladores, atravessadores e distribuidores brasileiros. A partir do ciclo privatizador arrefeceu a caminhada rumo à maior presença nacional, tornando-se o País refém dos grupos controladores e de suas importações. Mas a demanda explodiu!

    Assim, o Estado saiu, quase que inteiramente [4], do setor na década de 90. Mas, ao contrário do que se apregoava, a iniciativa privada nacional falhou lamentavelmente e repassou o negócio produção para agentes mundiais, que preferiram continuar investindo no exterior, deixando o Brasil preso as suas decisões de marketing e de preços.
  4. Plano Estratégico 2, o recomeço – Neste difícil contexto, a partir de 2010, o Estado decidiu pela reentrada da Petrobras na produção de nitrogenados (amônia e ureia) e por um amplo acordo Petrobras-Vale para incrementar a oferta de potássio visando acompanhar o explosivo crescimento da demanda. Planos de expansão logo ganharam peso e várias novas fábricas de amônia e ureia (utilizariam o gás da Bolívia e, mais adiante, a crescente produção nacional desta excepcional matéria prima no pré-sal) foram planejadas e sua montagem iniciadas [5].
  5. Privatizações 2, a desistência revivida – Com a Lava Jato, as obras antes citadas foram paralisadas a partir de 2014 (para investigações internas na estatal). Mas, a partir de 2016, elas e as fábricas (existentes) de Araucária/PR, Nitrofértil/BA e Nitrofértil/SE, que eram integradas a refinarias (PR e BA) e campos de petróleo (SE), foram privatizadas e/ou hibernadas [6]. Desta forma, o Estado, mais uma vez, abandonou esta área.GráficoA insegurança no Abastecimento – Importante verificar que, enquanto a demanda crescia, a produção nacional se tornava marginal.Situação trouxe insegurança, conspirando em favor de aumento de preços internos e grande evasão de divisas
  6. Demonstração de força dos produtores – No presente, dizem que com a redução de produção da Rússia e China, e com as sanções contra Belarus, ocorre uma grande queda da produção de nitrogenados, fosfatados e de cloreto de potássio no mundo (ver o artigo da Folha). A agricultura nacional, já sendo obrigada a incorporar em seus custos os aumentos dos fertilizantes, corre o risco da falta deles para suas lavouras em decorrência desse citado desfalque na oferta. Uma demonstração de poder dos produtores e uma boa e factual desculpa para a negligência do Estado liberal na garantia do suprimento de bem tão estratégico. Como se vê, não há concorrência. Portanto, o mercado está oligopolizado/cartelizado – melhor prova não há.
  7. Plano Estratégico 3, reedição com base no temor – Neste momento, setores nacionais consumidores incomodados se mobilizam para pedir a intervenção do Estado no segmento, percebendo que o Brasil poderá perder sua força na produção agrícola – repetição da história de países sem soberania.

    Comissão do Senado promoveu estudos ao longo de 2021 e decidiu, em 16/12/2021, encaminhar um alerta ao governo sobre a vulnerabilidade da agricultura brasileira diante da dependência externa de insumos para as lavouras. Disse o senador Acir Gurgacz: “A única solução é produzirmos os nossos fertilizantes, temos tecnologia para isso. Precisamos de ação governamental, dando incentivos para a indústria [7]. Precisamos de uma política de Estado. Precisamos de uma política nacional para fomentar a industrialização de fertilizantes “. Fonte: Agência Senado [8]. Seriam estas as preocupações dos dirigentes que estimularam ou estimulam o esvaziamento das atividades do Estado e as privatizações? Cremos que não, o Brasil está de mãos atadas.

    Entretanto, em descompasso com a vigente política liberal, a Secretária de Assuntos Estratégicos produziu o trabalho Produção Nacional de Fertilizantes [9], com teses muito próximas a este texto do Site. O que indica que, embora pequena, há alguma esperança no horizonte.

Em última análise, o País, ao privatizar as suas empresas produtoras, delegou, inteiramente, à iniciativa privada ou estatal estrangeira a produção e distribuição de nutrientes agrícolas. O que se viu, foi se estabelecer no Brasil o domínio dos interesses mundiais. As fábricas e minas neste segmento são complexas, de grande porte e demandam grande poder tecnológico, econômico e financeiro para sustentá-las. Requerem fonte confiável de gás natural em grandes quantidades (para o caso da amônia) e conhecimento profundo de geologia.

Desculpas são divulgadas para justificar o quase pânico do agronegócio nacional com os preços elevados dos adubos ou as perspectivas de falta desses insumos cruciais. Os custos, repassados aos alimentos elevam os seus preços deixando parte da população nacional sem comida e parte considerável alimentando-se precariamente. E ‘‘abastecem’’ a inflação como nunca, prejudicando a todos. Isto, concomitantemente com a perda de renda da população, é um desastre nacional.

Os grandes produtores mundiais nesse setor não devem ter muito o que queixar, e os defensores da “mão invisível do mercado” no Brasil não parecem mostrar preocupações maiores com essa história, pois talvez acreditem que, em algum momento, tudo se resolverá graças às tais “forças”. Fome, desnutrição, inflação e passividade das elites em relação a este assunto são a tônica e, ao que tudo indica, julgam que a fome pode esperar.

No Brasil é comum se ouvir: “É preciso esperar o bolo crescer para depois dividi-lo”. Os que assim pensam parecem não conhecer a dinâmica do quitute, o qual cresce de um dia para o outro, ou em horas, e a todos em volta alimenta. Mas, o “bolo” da metáfora liberal, que significa a economia, leva décadas para chegar ao ponto – e nem sempre se vê sucesso. Assim, o que comer? Pedaços de metáfora? Em consequência, vez por outra, movimentos populares organizados (ou não) promovem saques ou invasões de supermercados em busca de alimentos e bens de consumo [10]. Sabe-se que esta questão é explosiva e que a deterioração da economia ou do apoio às classes mais pobres são estopins que podem criar situações de grande tensão na democracia [11].

A fome é uma conselheira terrível, não tolera esperas, mesmo no Brasil, onde nossa docilidade e misticismo parecem dizer, “Deus quer assim”.

Ao escrever este texto nos veio à memória a frase atribuída a Maria Antonieta, rainha da França, que teria dito, ao ver o povo faminto protestando: “Se não têm pão que comam brioches”. Se disse ou não, trata-se de uma questão histórica. Mas, ela foi executada no pressuposto de ter sido de sua autoria a infeliz colocação [12]. No presente, pode “faltar farinha para o bolo nacional” e já desaparece o dinheiro para comprá-la. Se Maria pudesse nos advertir, diria: “ Ah, se eu soubesse o que era a fome! Talvez tivesse convencido o meu Rei Luiz a pensar que existem prioridades sagradas”

Pessoas andando na grama
Agricultura familiar, um ótimo modelo para avançar contra a fome e a desnutrição, promover o aumento de renda, e incrementar a oferta de alimentos próximo às capitais. Nesse caminho, incluir a produção de orgânicos gera mais valor. E demanda menos fertilizantes


Notas:

 

  1. Artigo da Folha, base deste trabalho, relata como está a situação de oferta mundial de fertilizantes https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/12/por-que-escassez-de-ureia-ameaca-producao-de-alimentos-no-mundo.shtml?utm_source=sharenativo&utm_medium=social&utm_campaign=sharenativo

  2. A Petrobras já se iniciara na produção de nitrogenados em função de disponibilidades localizadas de matéria prima.

  3. “Em outras partes desse site Brasil.2049 já discorremos sobre os prejuízos que nos tem trazido essa orientação pois que aplica aqui uma abertura que não encontra correspondência nas economias centrais, resultando em perda de conhecimento, de tecnologia e em cessão de soberania”

  4. Algumas fabricas não encontraram comprador nas primeiras ofertas. Outro problema, em uma demonstração de incompetência e falta de conhecimentos dos agentes das privatizações, ocorreu no caso da Petromisa, que é a grande produtora nacional de potássio (em uma profunda mina em Sergipe). Simplesmente determinaram o fechamento da estatal e o abandono, sem exceção, de todas as suas atividades. Não fora uma difícil e intensa mobilização da Petrobras, a mina teria sido fechada com elevado risco de rupturas, inviabilizando sua posterior operação. País perderia bilhões de Reais e sua crucial produção de potássio. De última hora, o arranjo possível foi a petroleira arrendar as atividades para a Vale, a qual assumiu as operações, sem ter na época a competência necessária para tal aventura. Apenas pretendiam: 1. Esvaziar a Petrobras; 2. Tirar de qualquer maneira o Estado da atividade, sem investigar o porquê da ação estatal no segmento mundo afora.

  5. Antes da nova proibição vejam como a Petrobras em 2014 voltara a se posicionar em fertilizantes, um achado! https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/entenda-por-que-investimos-em-fertilizantes.htm

  6. No primeiro instante (2014), a Petrobras questionou os altos custos cobrados pelas construtoras e seus aditivos, o que acabou paralisando as obras. Logo em seguida, o embargo imposto pela petroleira (final de 2014) contra as empreiteiras que formaram o descoberto cartel (claro, ilegal), impediu o retorno rápido das obras. Mas, a partir de meados de 2016, já em nova gestão presidencial, orientaram a estatal para sair definitivamente do negócio fertilizantes – com base na retomada da aplicação de” orientações liberais”.

  7. Na época da produção estatal, os incentivos eram praticamente inexistentes por algumas razões: controle de preços dos fertilizantes básicos pelo governo para tentar conter inflação, retirando, de forma excessiva, renda das fábricas existentes; predominância do poder do agronegócio na definição da política de preços dos básicos; afastamento das estatais do filão mais lucrativo que seria a venda direta e a formulação de produtos compostos para o mercado, com preços livres.

  8. Coincidentemente com o término deste trabalho, o Senado promoveu estudos e resolveu pleitear o protagonismo novamente do Estado no segmento. Provavelmente, muito pouco farão, pois isto conflita com a política de minimização do planejamento central da economia e com a sua veloz ação privatizante https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/16/comissao-de-agricultura-alerta-bolsonaro-sobre-dependencia-externa-de-fertilizantes

  9. Administração federal revelou, em 2020, que sem intervenção do Estado, o País não solucionará a crise de fertilizantes, em contradição com o culto às “forças do mercado” https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/assuntos-estrategicos/documentos/estudos-estrategicos/sae_publicacao_fertilizantes_v10.pdf

  10. Ressurgem os atos populares em busca de alimentos, um indicativo certeiro de penúria social https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/12/por-comida-familias-ocupam-supermercados-em-pelo-menos-nove-capitais.shtml?utm_source=sharenativo&utm_medium=social&utm_campaign=sharenativo

  11. Este texto não cuidou da questão agrária, do modelo de monoculturas, da produção de exportação ocupando espaços da produção de alimentos para consumo interno ou de florestas virgens, ou da produção de insumos para o segmento energético. Assim, não expressa seu julgamento sobre tais questões. Seu objetivo, considerando o modelo aprovado do agronegócio nacional, foi discutir a fragilidade da solução dada ao caso dos fertilizantes.

  12. Maria Antonieta e a metáfora que representa o alheamento das elites em relação às reinvindicações populares https://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/1072068-conheca-a-historia-da-frase-se-nao-tem-pao-que-comam-brioches.shtml

Posted by Brasil 2049

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