Manfredo Rosa, Jose Fantine. 29 05 2019
Sob a justificativa de diminuir a presença do Estado na economia, destaca-se presentemente no âmbito do governo federal a orientação para que sejam privatizadas praticamente todas as entidades estatais brasileiras. O mesmo se passa em vários Estados. Para as empresas que não seriam atingidas plenamente, como, por exemplo, Petrobras e Banco do Brasil, há a determinação de venda expressiva de partes de suas rubricas patrimoniais
Quanto à destinação desses ativos, no nosso entendimento: i – é indispensável identificar a sua importância sob os diversos aspectos pertinentes e ii – eles são, originalmente e de fato, propriedade da sociedade.
Sendo assim, para o País pensar em se desfazer desses bens e direitos (dispor de parte do lado positivo dos balanços de suas instituições) são necessários estudos adequadamente aprofundados, um para cada estatal ou entidade governamental individualmente, em seriedade compatível com a dimensão dos mesmos. Essas análises, necessariamente, devem englobar as questões estratégicas/geopolíticas, econômicas, financeiras, tecnológicas, sociais e ambientais relacionadas à atuação do organismo que se pensa em privatizar. Estes estudos devem ser elaborados de forma isenta e levados ao conhecimento final da sociedade, para que os cidadãos/ãs possam, de forma livre (não induzida/manipulada), ajustar seu modo de pensar para bem decidir sobre o que deve ser feito em relação a seu patrimônio. Somente procedendo desta maneira será possível alcançar a melhor percepção do que seja mais vantajoso para o Brasil, em relação a cada um de seus bens.
Percebemos, também, que, muito seguramente, isto não está sendo feito, principalmente pela carência de debate aberto sobre questão tão crucial para os destinos nacionais. Ao contrário, o que temos presenciado, são privatizações ou estatizações, orientadas mais pela ideologia dominante no momento.
Em país algum de maior presença econômica mundial os rumos nacionais são decididos assim, de formas dicotômicas: privatizar tudo/nada privatizar ou, o mesmo, estatizar tudo/nada estatizar.
No campo das ideias, das escolas, dos grupamentos políticos, certamente ocorrem debates sobre elas, explorando seus extremos com modelos teóricos e muitas vezes apaixonados debates, que abastecem a evolução das teorias a elas relacionadas. Mas, nas práticas das nações, a experiência tem mostrado um distanciamento de tais pólos, atuando em realidades bem mais ricas e dinâmicas. A virtude, o bom senso, as boas práticas, os melhores pensares e os mais auspiciosos planejamentos têm origem em algum ponto entre tais extremos. Além disto, é claro, são próprios de cada país, em cada momento histórico.
Também é sempre salutar entender que copiar modelos alienígenas ou teorias de escolas A ou B não levam ao progresso sustentável, pois não é possível importar as realidades e fundamentos que moldaram tais modelos ou teorias. Por outro lado, estudar com profundidade as bases da construção da riqueza econômico-social de cada país e sobre o real papel exercido pelas suas entidades estatais ou por seus conglomerados verdadeiramente nacionais, pode trazer luzes para um caminhar nosso, brasileiro, autêntico, alinhado com nossos interesses – que, mesmo assim, terá que ter suas próprias cores, sua personalidade e sua aderência ao momento histórico, local e mundial.
Pensando em como colaborar para que a sociedade se interesse cada vez mais sobre a questão das privatizações, valorizando o seu patrimônio da forma que lhe convém, organizamos um grupo para dar partida em vários estudos que serão divulgados neste site. O trabalho será dividido em partes:
- Um texto analítico sobre a questão como um todo, detalhando as percepções desta introdução acima descrita, através do qual pretendemos fomentar o debate aprofundado sobre o tema Privatização/Estatização;
- Proposta de ação para organizações, entidades, pessoas que queiram se aprofundar na questão;
- Várias análises específicas referenciadas ao item 1.
Os autores esperam que, procurando dar essa contribuição, muitos brasileiros engrossarão as fileiras dos que querem de fato promover o progresso nacional, estruturado e sustentável, com plena consciência de seus direitos e deveres em relação à proteção do patrimônio nacional, mais uma vez, que é da sociedade, que é de cada um de nós.
