AUTORES

Caio Múcio Barbosa Pimenta, Eugênio Miguel Mancini Scheleder, José Fantine, Manfredo Rosa

CAPÍTULO I

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
O ESTADO, AS GUERRAS E OS NEGÓCIOS
PERSPECTIVAS DE PAZ E LIBERDADE PARA SER INDEPENDENTE
CONCLUSÕES
PRÓXIMO CAPÍTULO
OBSERVAÇÃO
ANEXO – GUERRAS NO PÓS GUERRA

 

APRESENTAÇÃO

No texto “A questão das privatizações, visão geral”, publicado neste site, Brasil2049 (mais especificamente, no capítulo “Ação do Estado na economia através de entidades e empresas”), foi pontuado que “No mundo das economias desenvolvidas ou em desenvolvimento não se aboliu o modelo de empresas estatais ou de entidades públicas agindo no mercado, nem a presença marcante do Estado como ente protetor das empresas nacionais [1] em geral (em relação a ajudas do Estado) e dos negócios locais (seus interesses, protegidos por cotas e por ações do Estado no exterior)”.

Naquele trabalho também se afirma que “…nos países avançados, bem como naqueles de porte como o do Brasil, a riqueza e a qualidade de vida não resultaram de ações de empresas estrangeiras atuando localmente. Observa-se que neles, de uma maneira geral, há abundância de grandes empresas nacionais privadas com atuação interna e muitas vezes global e, em todos eles, de empresas estatais, importantes no seu contexto socioeconômico [2], todas compondo o que vamos chamar de barreira industrial, tecnológica e operacional…”.

Agora, este tema será aprofundado, demonstrando qual foi e qual é a realidade nos principais países do mundo no trato das suas economias e, também, como o Estado agiu e age na defesa de seus interesses industriais e comerciais. Do exposto, o leitor poderá inferir se a presente situação brasileira segue rumo análogo, de defesa da nossa conveniência, nos beneficia, ou se ajustes devem ser urgentemente considerados.

Em nota de rodapé antes apresentada, pode-se pesquisar a dimensão da questão, empresas estatais e ação do Estado. Este é um ponto básico para entender as afirmações lá alinhadas e as expostas a seguir.

Neste site é sugerido que seja uma constante o debate sobre o tema Estatais e, mais ainda, sobre a questão Poder do Estado nos sítios do planeta. Os estudos devem se aprofundar, abrangendo também Soberania Nacional, entendida como a capacidade de um país de gerir autonomamente seus negócios e ações, contar com planos e posições próprios para poder marcar presença autêntica no concerto mundial. Não a tendo, os governos não conseguem proteger os interesses nacionais de fato, fazer acordos internacionais no modelo ganha-ganha, ou simplesmente atuar livremente em ramos que as lideranças mundiais reservam para si.

O ESTADO, AS GUERRAS E OS NEGÓCIOS

Nenhum país hoje soberano o é porque adota este ou aquele sistema político, ou porque opta por um direcionamento qualquer na economia. O que se traduz em soberania no presente é, ou contar com força militar (fator de “convencimento” mais comum até pouco tempo), ou ser respeitado pela sua força econômica, industrial, tecnológica ou social/cultural.

No passado, até 1945, as nações eram alvo da cobiça externa, que em algum momento se materializava em guerras ou pesadas imposições no trato comercial. Por vezes, dois ou mais países se uniam com o propósito de criar um império, mais forte do que o provável competidor. Implantado o comando por um grupo, com o tempo surgia outro que o desbancava e assumia o controle comercial da região. Mas, no presente, dezenas de nações sem poder militar conquistaram o status de nações soberanas e livres das ameaças de outros povos.

Focando desde a origem do Império Romano, o estado de guerra para eliminação de concorrentes ou estabelecimento de colônias foi a regra imutável e vigente dia após dia até o fim da Segunda Guerra Mundial. Diretamente, os Estados, com base em poder militar, estabeleciam sua zona de influência e, desta forma, o alcance de seus negócios.

Suas empresas prosperavam a partir desta proteção e, ainda, por vezes, com apoio de elites locais desejosas de se ligarem ao polo que lhes oferecesse vantagens individuais (por exemplo, explorar uma riqueza sem retorno digno para o país hospedeiro). Assim sendo, as empresas privadas não conseguiam ainda, por sua conta e risco, se estabelecerem mundo afora.

Neste cenário, o determinante para o progresso da ação empresarial de um país dominante foi o Poder do Estado a alavancar os negócios. E essa proteção às suas empresas se fazia sempre que necessário, também através de invasões armadas, eliminação de lideranças nacionalistas, financiamento e apoio a golpes de estado, infiltração de guerrilhas, tudo isto quando percebiam ameaças às imposições estabelecidas.

Este jogo colonial e neocolonial não é discutido às claras, sempre se acreditando ou se fazendo crer na lisura das relações internacionais e, também, que colonialismo é coisa do passado, pois que as nações conquistaram independência. Ao mesmo tempo difundem a percepção de que as reflexões sobre essa questão não passam de conjecturas ideológicas. E assim ocorreu no mundo. As lideranças mundiais não abriam mão do seu “direito quase divino” de submeter, por qual meio fosse, suas zonas de influências mundiais. No presente, tal situação permanece, mas está restrita às zonas de influência tacitamente aceitas pelas lideranças como inevitáveis[3].

Como se vê no resumo apresentado no anexo a este texto, mudam as justificativas para manter o eterno estado de guerra no mundo, mas, no fundo, percebem-se sempre os interesses estratégicos das superpotências, seja para controle de matérias primas, seja para expansão de zonas de influência e logicamente de mercado, seja para garantir zonas vitais para a circulação militar ou escoamento de produtos.

Neste contexto, seria ingenuidade acreditar que um país tem como prosperar e alcançar o patamar de nação desenvolvida e socialmente justa, tão somente por praticar livre mercado e deixar que a “mão invisível” deste mercado a tudo regule. É mais lógico observar a história como um suceder de guerras de conquistas em um mundo estressado por disputas de todos os tipos, e de proteção de interesses comerciais, industriais e de garantia de mercados ou de suprimentos de matérias primas. E, então, decidir: encontrar, como muitos no presente, como ser protagonista mundial sem ter força militar, ou desistir da soberania para gravitar em algum polo dominante de interesse.

Resumindo, no presente há várias lideranças globais intocáveis pelo seu poderio militar [4], há centenas de países subalternos à estas potências, de livre vontade ou por imposição velada, e há um seleto número de países sem poder militar, mas que alcançaram a independência para agir e preferem não se atrelar a nenhum polo dominante [5].

PERSPECTIVAS DE PAZ E DE LIBERDADE PARA SER INDEPENDENTE

Algo de novo aconteceu após o termino da Segunda Guerra Mundial que, em parte, mudou a histórica inevitabilidade da submissão de nações a economias dominantes, abrindo espaços para o surgimento de nações independentes.

Em um cenário de predominância de duas superpotências (EUA e URSS, com seus países satélites), novos figurantes de peso surgiram buscando espaço mundial; i. a China e Índia, saindo de longo período colonial, desenvolvendo também o armamento atômico e contando com a proteção tácita da URSS inicialmente; ii. A Comunidade Econômica Europeia, reunindo todas as lideranças da região ocidental, França, Alemanha, Inglaterra e mais 25 países, portanto também com poder atômico e acordo militar (OTAN) que lhes dava a garantia de não sofrer ataques comandado pela URSS.

Mas não só esta multiplicação de potencias militares ocorreu.

No presente, exceto no caso das nações em estágio de subdesenvolvimento, o respeito mundial, e, portanto, da soberania, decorre de décadas de esforços. São vários os países que conquistaram relativa independência no mundo globalizado e que procuram, entre outros eixos de desenvolvimento, valorizar seus negócios e empresas, inclusive com especial atenção e foco naquelas que considerem estratégicas para seu progresso e, também, a exemplo de países mais avançados, saber valer o seu direito de manter entidades estatais nos setores que julgue estratégicos, controlando suas ações, monopolistas ou não, com regras claras e protetoras da sociedade.

Com início tutelado ou não, várias nações vão alcançando soberania. Alguns fatos compõem a base desta mudança geopolítica garantindo soberania a países, pequenos ou de porte, e a blocos, como se vê em nota de rodapé [6] exemplos que delineiam esse quadro atual de maior possibilidade de definição interna de propósitos – de conquista de independência e soberania.

Nesta necessidade de a interação tornar-se tão essencial, pouco a pouco, prejudicar um Estado passa a ser uma questão internacional. E, em consequência, valorizar as ações de cunho mais nobre, ainda que diminutas no contexto geral, impôs-se como regra mundial. Isto constitui a base, tanto da independência para os países que decidiram ter vez e voz no cenário mundial, e como do sucesso de dezenas de países, mesmo sem poder militar.

Reconhece-se uma dose de otimismo no pensar que, talvez pela primeira vez, a humanidade tem em mãos o poder da destruição total, da vida e da natureza, mas conta também com o antídoto – a capacidade de valorizar, em tempo real, as ações nobres mundiais em busca do progresso social. Neste cenário mais otimista, as ações de governantes em sentido contrário serão pontos a merecerem revisão em novos processos eleitorais e, enquanto isto, submetidas à crítica da comunidade internacional.

E ainda, esse avanço rumo à harmonia universal, paradoxalmente, estaria garantido também pela força das armas de destruição total em mãos de muitos (“Si vis pacem, parabelum”, lembra o refrão latino). Ou ainda, o ideal moderno para Bobbio, no qual a liberdade deve representar o estímulo ao dissenso, encontraria bons e desejáveis limites nesse consenso de que, afinal, estamos todos no mesmo barco.

Em perspectiva pessimista, retrocederemos aos tempos da “lei do mais forte”, com sérios riscos de caminharmos para a vigência dos radicalismos, das desarmonias destruidoras ou, pior ainda, na auto aniquilação global.

Cabe às sociedades escolherem os seus caminhos.

CONCLUSÕES

Estados com maior capacidade de liderança, tecnológica, econômica ou militar, sempre consideraram manter hegemonia mundial em seu proveito comercial e de sua sobrevivência. Tudo isto fica muito claro com a reflexão sobre intensos noticiários nas mídias sobre o como agem nestes dias, os EUA e a China[7], a União Europeia, a Federação Russa e a Índia;

O mundo não está à beira de guerras reais entre grandes potências, por conta ainda do medo da destruição planetária. Contudo, a tentativa de fidelizar aliados ainda permanece;

Aliás, o fato de estarmos todos conectados, assistindo em tempo real tudo que acontece, expondo os problemas das relações internas e externas de todos, melhora as possibilidades de países menores, porém soberanos, não serem tragados por um polo conquistador;

Na atualidade, vale dizer, então, que é possível o surgimento de países soberanos sem poder militar, mas protegidos por uma aura de respeito mundial;

A economia mundial aceita a convivência de oito polos de geração de riquezas, comercio e de tecnologias, abrindo caminho para nações emergentes avançarem sem sofrerem ingerências externas (Tailândia, Vietnam, Indonésia, Costa Rica, Chile, África do Sul, Brasil, México, Uruguai e Argentina);

Países como o Brasil e África do Sul nada têm a perder se mantiverem equidistância de polos contendores. Não têm força militar para dissuadir agressões, mas podem contar com respeito mundial protetor se soberanos se portarem. Livre de alinhamentos forçados, que por ora não há quem os imponha, não estão mais, como antigamente, atrelados a cartilhas de alinhamento;

A única maneira para um país ter soberania e poder buscar seu lugar no podium é assumir desde já sua real independência (e não será molestado se tiver alguma projeção mundial);

Neste quadro de soberanias conquistadas e de continuadas disputas comerciais, o que se vê são gigantes pelo lado militar ou tecnológico, econômico ou industrial, tentarem de todas as formas a hegemonia mundial ou o respeito para com suas demandas. Neste jogo, a voz mais presente está com: i. EUA; ii. China; iii. União Europeia (28 países); iv. Índia; v. Federação Russa; vi. Canadá; vii. Japão e Coreia do Sul[8]; Austrália; Suíça e Noruega. Esta realidade nos permite concluir que há lugar para o Brasil, se ele souber trilhar o caminho da independência soberana e ser respeitado no concerto mundial;

Finalmente, é lúcido, convém ao espírito, imaginar que a humanidade deve trilhar o rumo da democracia cada vez mais presente. Ou então algo melhor que ela. Nesse compasso, inevitavelmente, na condição de um muito apreçado “efeito colateral”, as nações serão cada vez mais independentes.

PRÓXIMO CAPITULO

No próximo Capitulo serão desdobradas as questões do Poder do Estado no campo industrial, comercial e tecnológico. Serão também avaliadas, a questão do tamanho do Estado nos países desenvolvidos (no topo da lista das economias ricas e de destacado progresso social), as características de nações que dispõem de poderes inquestionáveis e insuperáveis para garantir a soberania da economia local (sem tutela externa, livre de poder dominante de capital estrangeiro, sem pressões ou ameaças de todos os tipos), bem como as particularidades dos novos países e dois blocos acima citados, compondo situação incomum na história mundial.

OBSERVAÇÃO

Os temas abordados são complexos. Muito será apreciado se os leitores oferecerem contribuições para o aprimoramento do texto exposto.

ANEXO – GUERRAS NO PÓS-GUERRA MUNDIAL

Dissimulados ou não, esforços têm sido utilizados mundo afora para influenciar governos a adotarem doutrinas políticas ou econômicas de interesse de lideranças mundiais, ou para manipular a opinião pública em favor de interesses estrangeiros ou de grupos internos (políticos ou econômicos). Uns, aderem. Outros, não.

No fim da Segunda Guerra Mundial, dois Estados, principais forças da coligação vitoriosa, se impuseram sobre todos os demais – EUA e URSS. Populosos, e rapidamente com infraestrutura de guerra poderosa, com capacidade bélica de destruição sem igual, definiram por 45 anos as regras do jogo mundial. Como adquiriram poder de destruição total, diferentemente do passado, não chegaram diretamente à guerra, pois não haveria o que ocupar e dominar, caso aniquilassem o planeta.

Mas, ainda assim, o embate, no formato mundial de sempre, seria inevitável, pois os dois polos almejavam expandir ou manter sua doutrina econômica, social e comercial para os demais países não ainda incluídos nas suas esferas de influência. Na verdade, o lado vencedor, se existisse, desmontaria o sistema de vida e o modelo de negócios do polo derrotado. Ou seja, a luta era por preservação/ampliação de interesses, ainda que exposta como conflito ideológico do tipo liberdade x escravidão, capitalismo x comunismo, iniciativa privada x estatismo.

À essa contenda entre os dois grupos dominantes deu-se o nome de Guerra Fria, pois não chegou a ocorrer embate direto. No entanto, os dois lados agiram de todas as formas possíveis para derrotar o lado antagônico. E envolveram muitos países nesta disputa, exigindo, impondo ou conquistando alianças incondicionais.

E embora sem embate entre “ocidente” e “oriente”, o mundo assistiu a dezenas de confrontos, com participação direta ou indireta das duas bandas, visando impedir expansão territorial do inimigo. Nestes confrontos estão incluídas as guerra de guerrilhas aniquiladoras que destruíram vários países (que buscavam trocar de área de influência, por exemplo, Coreia, Vietnam, Angola, Moçambique, Cuba, Nicarágua, El Salvador, Afeganistão e Argélia e, também, países do Leste europeu se viram como palcos de disputa maior) vários golpes de estado estimulados ou orientados por forças externas traduzindo tentativas de impor alinhamentos ou desalinhamentos a núcleos de poder externos (Irã, na década de 50, vários países da América Latina, da Ásia e da África e, ainda, estimuladas ou garantidas pelas superpotências, recrudesceram-se rixas entre países de menor expressão (como é o caso da guerra Irã-Iraque).

Em 1990, o polo soviético foi implodido, por ações de forças internas capitalizando as insatisfações da população. No entanto, a Rússia estabeleceu uma Federação com alguns países, e por conta de sua potência militar e tecnológica, e por suporte da produção de petróleo e gás, manteve os seus ideais de continuar potência mundial e influente nos antigos domínios e zonas de influência da URSS.

O que se imaginava seria uma época de paz, não se materializou e, novamente, sob pretextos múltiplos, o mundo continuou cultivando suas guerras de destruição avassaladoras, contudo, da mesma maneira, sem confrontos diretos entre as superpotências (Kuwait, Iraque, Afeganistão, Líbia, Chechênia -duas vezes, Guerra Civil Síria), com apoios de dezenas de países, notadamente EUA e Rússia, em conflito permanente. Para uns, foram guerras de libertação. Para outros, guerras para domínio de matérias primas estratégicas ou de zonas estratégicas para o agressor.


Notas

  1. De capital realmente nacional e não controlada por entidades estrangeiras, portanto nada a ver com empresas estrangeiras entrantes na economia local

  2. https://www.pwc.com/gx/en/psrc/publications/assets/pwc-state-owned-enterprise-psrc.pdf

  3. Por exemplo, os EUA, não têm como contestar, pelo confronto ou clara ação militar, o domínio russo na Crimeia, e pouco têm a fazer, salvo ameaçar quanto aos planos de Moscou em relação à Ucrânia.

    Rússia, pouco ou nada mais pode fazer para impedir que países da antiga URSS se alinhem inteiramente à União Europeia.

  4. EUA, China, União Europeia, Federação Russa, Índia

  5. Canadá, Noruega, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul.

  6. Apoio dos EUA no nascimento do Bloco Europeu; Da URSS na independência de jugo colonial da China e da Índia; Capacidade de aniquilamento mundial pelas partes, impedindo a destruição de potências emergentes, associada à repulsa ao uso de armas atômicas (a luz do que acontecera no Japão); Apoio norte-americano ao desenvolvimento do Japão, no pós Guerra, como forma de barrar o avanço das ideias comunistas no país, derrotado e devastado pelo conflito, e para servir de base de indústria pesada no esforço de guerra dos EUA na Coreia. E, também, para manter suas bases no país de forma amistosa; Apoio ao desenvolvimento da Coreia do Sul (acesso para produtos no mercado norte-americano, como no caso do Japão) para se contrapor ao apoio comunista à Coreia do Norte, no pós-guerra da Coréia, e garantir presença dos EUA na região; Apoio norte-americano a Taiwan, no processo de desvinculação da China comunista e, também, do Ocidente a Hong Kong para se contrapor à China (uma vitrine encravada no território chinês); Capacidade dos países nascentes ou em reconstrução no pós Guerra de se firmarem em ciência e tecnologia, conseguindo independência das superpotências, ou direito a negociar em posição mais próxima do modelo ganha – ganha; Ação, da ONU (instituída no pós Guerra em outubro de 1945) e de seus segmentos de alcance mundial em prol da paz mundial e da cooperação entre nações; Globalizações no turismo, nas finanças, nas comunicações, nos transportes e mais tarde no campo industrial colocando o mundo às claras para grande parte da população mundial e certamente para todas as elites do planeta; Presença visível de ameaças globais relacionadas ao crescimento das desigualdades, às guerras de destruição, ao meio, à saúde, às liberdades individuais, aos direitos humanos. Por afetarem a todos os povos, estes “inimigos comuns” desempenham o papel de alavancadores de um consenso mundial, da união de todos.

  7. https://edition.cnn.com/2019/08/02/economy/trade-war-consumer-prices/index.htmlhttps://edition.cnn.com/2019/08/02/economy/us-china-trade-war-news/index.htmlhttps://edition.cnn.com/2019/07/02/economy/us-tariffs-on-eu/index.html

    Nos demais capítulos e textos do site são encontradas inúmeras citações de protecionismo praticado pelos poderosos. Os EUA e a China têm superpoderes para digladiarem no campo dos negócios. Quando o Brasil sofre imposições, e sempre as sofre, não tem poder de fato para retaliar.

  8. Estes dois últimos atingem o topo da riqueza econômica e social, comercial e industrial, e da tecnologia. Outrossim, culturalmente sempre foram independentes, mas, no momento, ainda por resquício da Segunda Grande Guerra, alojam-se na zona de influência militar norte-americana. Entretanto, seguem em passos firmes para a escalada de independência em relação a todos, superando as desavenças seculares, entre si, e com a China.

Posted by Brasil 2049

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