NextCANASTRA, ARAXÁ E SALITRE:
TRILHAS DO QUEIJO DE LEITE CRU
Capítulo IX – Parte 2 – Quanto menos queijo menos cultura.
Capítulo X – A hora do espanto
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A realidade socioeconômica.
Este capítulo se ocupará do desenvolvimento socioeconômico nos onze municípios em foco. Nesse rastreio comparecerão alguns dos principais índices costumeiramente invocados. É uma primeira aproximação que pode, e deve, ser aprimorada no futuro, de posse de dados históricos suficientes que suportem uma análise mais aprofundada, com variação ao longo de décadas e confrontando com os principais movimentos em cada uma das referidas cidades. Não obstante a carência de dados, é possível, e necessário, fazer esses acompanhamentos
Essas análises muito provavelmente contêm imperfeições. Contudo, três afirmativas estão corretas: i. os indicadores utilizados, sendo falhos, o são universalmente, sem distinção (e, desta maneira, se prejudicam um resultado qualquer, o fazem indistintamente); ii. ainda que imperfeitos eles servem para avaliação do desempenho, a crítica e o estabelecimento de planos; e iii. se não gostamos, arranjemos então outros que substituam. O que não convém, é deixar no “vai da valsa”, esquivando-se das críticas regulares, sem avaliar a evolução da vida ao longo do tempo. Essa, talvez, seja a principal razão pela qual são apresentadas estas “incômodas” análises.
O Atlas de Desenvolvimento Humano – PNUD é riquíssima fonte. (Existem outras). Pelo seu fácil manuseio, pode-se montar tabelas e comparações. As Secretarias Municipais conhecem e devem saber trabalhar com eles. Vejamos então algumas investigações, entre tantas possíveis.
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
O IDH (criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD), talvez seja a principal referência utilizada atualmente. Por ele alcança-se uma noção, um esboço, das condições gerais de vida de um lugar. O IDH considera, o poder aquisitivo, a longevidade saudável e o acesso à educação, como as três principais variáveis que traduziriam a situação de uma população. Foram escolhidos três indicadores (renda per capita, expectativa de vida ao nascer e alfabetização de adultos) representando os referidos três eixos. “Bateram no liquidificador” de um cálculo matemático e geraram um número cujo valor varia de 0 a 1. Tanto melhor é a situação quanto maior for o resultado obtido. A partir de 0,9 é considerado “Muito Alto”, “penthouse”, um clube “privé” frequentado por 38 países. Entre 0,7 e 0,899 é visto como “alto”. Segue-se o andar térreo, com média entre 0,5 e 0,699, onde mora o Brasil atualmente. Abaixo de 0,5 é o porão da pior miséria do mundo.
O IDH-M é uma variação de alta valia. Ele afunila a avaliação considerando o Município um sistema isolado e, então, disponibilizando resultados mais adequados das condições de núcleos menores.
O quadro a seguir apresenta o IDH-M do G-11 daqui do nosso cantinho, relativos a três levantamento, em 1991,2000 e 2010. Retrata, pois as alterações no decorrer de duas décadas.[1]
IDH-M dos onze municípios em pauta.
Algumas observações gerais sobre o levantamento deste índice:
- Todos os municípios melhoram. Então, em termos absolutos, cada um pode exaltar seus ganhos. Contudo, bem outra passa a ser a visão quando se considera a relatividade dos dados. O Brasil experimenta crescimento constante no seu IDH (isto é bom), mas cai posições no ranking mundial (isto não é bom). Significa que, desse bolo universal, da facilidade de comunicação que coloca bibliotecas inteiras dentro de casa, do espetacular avanço da medicina garantindo mais saúde e mais qualidade de vida, da capacidade cada vez mais crescente de produzir bens mais ricos, o Brasil, retira fatia cada vez menor;
- O IDH-M médio do grupo é 0,716. Um valor razoável, mas aquém dos praticados nas grandes cidades da região (Uberlândia, Uberaba, Patos e Araguari, com média de 0,774), mais afastado ainda dos campeões de Minas com índice superior a 0,800 e dos 0,862 de São Caetano do Sul, o primeiro lugar do Brasil;
- A “distância” entre o maior e o menor IDH vem diminuindo. Em 1991, o primeiro lugar do grupo exibia valor 28,3% maior que o último. Em 2010 a diferença era de 10,9%. Vale dizer que Tapira, São Roque, Vargem Bonita e Rio Paranaíba, conseguiram avançar mais. Os dados de 2020, quando estiverem disponíveis, deverão seguir a tendência. Com o tempo, deverão estar todos bem próximos. Espera-se;
- Vargem Bonita e São Roque têm IDH-M “médio”. Nas demais, o índice está contido na classificação “alto” (Acima de 0,700).
Araxá mantem a liderança do grupo. Mas, nem tudo é festa. Figura entre as três cidades que menos cresceram no período. Além disto, embora tenha mantido liderança em educação, a longevidade continua flutuando na média do grupo. A estância hidromineral, suposta e historicamente uma referência em saúde, talvez esteja pagando o preço do crescimento desordenado que experimenta nas últimas três décadas. Em 2018, através de representativa amostragem em obituários, Araxá conviveu com uma idade média de 66,3 anos (homens) e 70,7 (mulheres). Abaixo das médias de Minas Gerais, 74,3 e 80,2 respectivamente.
Em termos relativos, a melhor contribuição ao crescimento do IDH-M veio da Educação, com 94,8% (ocorreu um salto significativo de 2000 a 2010. Não obstante, é o segundo pior desempenho no grupo, no período todo, seguida pela Longevidade, com 21,4% e Renda, com 17,6%. O menor aumento da renda advém de crescimento populacional extraordinário, com a efervescente indústria local atraindo mais e mais gente (os economistas expliquem melhor).
Bambuí figura na segunda posição em 2010. Subiu 3 posições em relação ao “campeonato” de 1991. Foi o segundo lugar no crescimento da Renda, em especial pelo aumento na primeira década do milênio. Em Longevidade e Educação praticou valores intermediários do conjunto. Relativamente, a melhor aporte ao crescimento do IDH-M veio da Educação, com 118,6%, depois a Renda, com 24,4%, (um dos melhores desempenhos nesse vetor) e por fim Longevidade, com 21,0%.
Piumhi está em terceiro lugar. Perdeu uma posição. Esta descida talvez não tivesse acontecido se alcançasse melhores valores em Renda, 19,7% (o 3º pior), Educação, 97,8% (o 3º pior), apesar do melhor desempenho em Longevidade, 22,1% (o 2º melhor).
Ibiá, o quarto lugar, igualmente, perdeu uma posição em relação a 1991. Em termos relativos, as participações no crescimento do IDH-M são: na Renda, 23,3% (um dos melhores), Longevidade, 21,6% e Educação, com 83,1%, sendo esta última parcela a menor em todo o grupo, no período. Ao contrário de outras cidades, Ibiá não soube fazer chegar dinheiro às escolas, não se empenhou o suficiente.
Tapira, em quinto lugar, talvez seja o campeão das surpresas e das contradições. Exibiu o melhor desempenho relativo, subindo 5 posições em relação à classificação de 1991, quando ocupava a vice lanterna. Foi o segundo melhor percentual de melhoria do índice. Mas há ainda longo caminho a trilhar. A Renda, que tinha sido pífia no período anterior, conseguiu se recuperar um pouco e, ao final, contribui com 19,9%, um valor médio. Não necessariamente a presença de indústria leva a um melhor crescimento, parece. A contradição vem a seguir: enquanto a Longevidade melhorou somente 12,8% (o segundo pior desempenho), a Educação “explodiu” com melhoria de 248,4%, o melhor resultado. Com a palavra os técnicos. Que expliquem a razão desta aparente incoerência. Seria histereses? Os frutos da melhoria neste quesito ainda serão colhidos? Aguardemos a tabela de 2020.
Medeiros, preservou o mesmo 6º. Lugar de 1991. Não fosse a Renda (13,9% o pior valor do grupo) talvez tivesse conseguido subir um pouco na tabela. Longevidade, com 17,1% e Educação, com 166,7% são valores médios do quadro geral.
Rio Paranaíba em sétimo lugar, ganhou uma posição em relação a 1991. O crescimento da Renda foi a melhor em todo o G-11: 25%. Nos outros dois vetores, Longevidade, 16,2% (fraco) e Educação, 210,8% (terceiro melhor), desenha algo parecido com Tapira. A Longevidade tinha sido a pior no período 1991-2000. Ocorreu melhora.
Carmo do Paranaíba, em oitavo lugar, experimentou a maior perda: ocupava a quarta posição em 1991. Esse resultado se alinha com as percepções da população local, descritas no Capítulo VIII. Experimentou o menor crescimento do IDH-M. A Renda, com 18,8% ainda conseguiu se segurar no meio da nuvem, mas a Longevidade, 15,7% e a Educação, 97,6% figuram entre as três piores.
Lagoa Formosa não esteve bem, perdeu duas posições. Também aqui a Longevidade representou o papel de bicho-papão: 11,8% o pior valor do grupo. Os demais índices são até melhores: Renda, 24% relativamente bom, e Educação, 196,0%, idem entre os primeiros. Repete a estranha lógica: se a Educação alcançou melhoria tão substancial, por que razão a Longevidade não acompanhou? A esse respeito registre-se uma curiosidade. Nas entrevistas, junto a onze pessoas, duas delas destacaram a saúde como ponto positivo, o aspecto mais importante.
Vargem Bonita em penúltimo lugar, perdeu uma posição em relação ao ranking de 1991. Apesar do melhor desempenho em Longevidade, 22,8%, a Renda, com 21,1 e a Educação, com 189,8% não se destacaram.
São Roque de Minas não conseguiu passar a lanterna. Alcançou o melhor aumento, 68%, no período, mas não ultrapassou Vargem Bonita e Lagoa Formosa que repetiram esses bons resultados. A “culpa” está no fraco desempenho da Renda, 15,5%, o segundo pior percentual nesta componente. A Longevidade, com 19,2% andou próxima da média do grupo de cidades. A Educação alcançou 244,7%, o segundo valor, um grande feito. Pode confirmar as excelências de ensino comentadas no Capítulo VIII. Valendo-se de qual cartola conseguiram materializar esse prodígio, qual a mágica empregada, é coisa a ser estudada e copiada pelos demais municípios em geral. Explicando melhor, apesar de Renda menor, conseguiram feitos em Educação.
Segundo a mesma fonte, o IDH-M do Brasil teria chegado
a 0,778 em 2018. Acompanhando, devem ter melhorado
os dos municípios em geral. Mas, infelizmente, mesma notícia
ruim. Em 2020 continuamos melhorando, mas perdendo posições
e descemos até ao 84º. lugar no campeonato mundial!
Uma vergonha. Tanta opulência nativa, tanto trabalho…
Olhando agora o grupo das onze companheiras como um todo, as médias de crescimento são: 53,3% (IDH-M Geral), 19,9% (Renda), 18,3% (Longevidade) e 159,0% (Educação). Poderia, e deveria, ser melhor, e, principalmente, não ocorrendo tanta desigualdade. Por outro lado, há uma notícia alvissareira. No período 1991-2000 os crescimentos foram: 11,2%, 10,5%, 11,9% e 11,2% respectivamente. Vale dizer que a segunda década foi melhor e bem mais quanto à educação. Talvez se possa contar com melhores ventos sobre os resultados de 2020.
No resumo geral, a região prosperou mais em Educação. Bons frutos devem estar sendo colhidos. Apenas três do grupo (Araxá, Bambuí e Piumhi) alcançam IDH-M superior à média mineira. Isto não é bom. E a pior notícia: em 1991 eram cinco. Então, a região cresceu menos que o Estado no correr dos vinte anos investigados. Isso é pior ainda.
Outra análise possível coteja G-11 com o conjunto das cidades mineiras na faixa de IDH-M-2000, entre 0,672 (São Roque) e 0,772 (Araxá). São 406 municípios . No ano de 1991 compreendia 144 municípios. (Um primeiro dado interessante: 262 municípios mineiros subiram degraus).
Meditação profunda! A tabela pode ser dividida em dois grupos: a primeira reúne uma trinca que conseguiu subir posições, Bambuí em destaque pois experimentou vigorosa melhoria de posição no campeonato. A segunda parte, maior, experimentou quedas relativas, São Roque de Minas que o diga, que se viu ultrapassado por nada menos que duas centenas de localidades mineiras com respeito ao IDH-M
Pois então não há o que festejar. Se os valores dos índices melhoraram absolutamente, olhados em si, outros lugares subiram mais, souberam aproveitar melhor as facilidades do mundo moderno, ou contam com melhor cacife político no amealhar recursos. Afora é claro, as inevitáveis exceções, representadas por algum outro fator extraordinário.
Quanto ao período 1991-2000, Bambuí foi a campeã de salto. Subiu incríveis 131 posições, graças, principalmente, à Longevidade e um pouco ao crescimento da Educação. Em seguida vem Piumhi, avançando 53 lugares. O povo e as autoridades de São Roque observem: a cidade tinha se ajeitado melhor, puxada pela Longevidade, num pulo espetacular de 83 casas (na década seguinte viveu desempenho completamente diferente). Medeiros, Carmo do Paranaíba e Vargem Bonita melhoraram razoavelmente bem no Geral. Araxá patinou.
Outro demonstrativo, o do quadro a seguir, relaciona as 37 cidades das quatro regiões produtoras do QMA, especificamente no quesito Educação do IDHM. As 11 investigadas estão destacadas em negrito. À cada uma das localidades relaciona-se o valor do Índice e a posição relativa no conjunto das 37, dos três anos levantados (1991, 2000 e 2010). A última coluna mostra a variação de posição no período 1991 – 2010. Então, Delfinópolis, que em 1991 praticava o baixo índice de 0,114, deu um salto surpreendente alcançando 0,338 em 2000. E repetiu a façanha na década seguinte, chegando a 0,661 em 2010. Resultado, da última posição em 1991 (37ª.) apresenta-se em 5º. Lugar em 2010. Efusivos parabéns.
Na outra ponta, Cruzeiro da Fortaleza foi a que mais perdeu posições no período. Estava em 5º. e agora figura em 30o.
No grupo das 11, São Roque de Minas, Piumhi, Carmo do Paranaíba e Ibiá perderam mais posições. Espera-se que tenham tomados medidas administrativas urgentes, corrigindo essas perdas. Pelo menos imitar Lagoa Formosa, Rio Paranaíba e Vargem Bonita. Medeiros, Araxá, Tapira e Bambuí, preservaram mais ou menos as mesmas posições.
José Vargas anota no seu livro que, na seção do dia 11 de agosto de 1905 da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, foi apresentado um projeto de lei de extinção das escolas dos distritos (incluindo a Vila de São Francisco, hoje Rio Paranaíba). Pelo menos, eram honestos. Não é bom estudar, ampliar a visão, quando crescerem vão querer emancipação, vamos manter a ignorância, a submissão.
Tão logo estejam disponíveis os índices relativos a 2020, os respectivos governos municipais, em especial as secretarias afeitas aos três eixos, devem examinar o comportamento na segunda década do século XXI.
Não existe relação rigorosa entre população e a classificação nesse “campeonato” do IDH-M, conforme se vê no quadro a seguir. Há cidades pequenas ou maiores, melhor ou mais mal posicionadas. A cidade mais populosa ocupa o primeiro lugar em IDH-M, mas a segunda colocada é a quarta em população etc.
No quadro acima, observa-se leve tendência a melhores IDH-M nas localidades com maior percentual de população urbana, mas não é tão significativa essa regularidade. Igualmente, há uma leve tendência de perda em IDH-M com o menor percentual de mulheres na população. Embora o feminismo nos induza à eugenia tal que nasçam mais “meninas mulheres” nas cidades maiores, não é maneira de se olhar.
Vulnerabilidade
Existem vários indicadores normalmente referidos indicativos do que se convencionou chamar de nível de vulnerabilidade dos cidadãos. Escolhemos quatro deles:
Percentual de adolescentes do sexo feminino, entre 15 e 17 anos, com filhos. Números maiores são ruins, estão normalmente atrelados ao baixo nível de escolaridade, dependência, violência, exploração sexual de crianças e adolescentes e outras chagas da desorganização social;
Mortalidade infantil – óbitos até 5 anos de idade em cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Quanto menor o percentual melhor e, ao contrário, números maiores podem retratar uma grande vergonha local;
Analfabetismo – percentual de pessoas analfabetas maiores de 15 anos. Quanto menor o valor melhor, um “xô” nesta covardia, crueldade danada;
Acesso à água – refere-se ao percentual da população que não dispõe de abastecimento de água adequado. Quanto menor o percentual, melhor.
O quadro abaixo resume a presença desses quatro cavaleiros do apocalipse no nosso G-11. Como referência, na última linha estão os valores correspondentes às médias respectivas no Estado de Minas Gerais. Os números em vermelho indicam ALERTA, e os quadros em vermelho significam SOCORRO.
Na média o Estado piorou quanto à gravidez. Lamentável. Piumhi e Rio Paranaíba clamam aos céus. E o que aconteceu com Bambuí? Ignoravam essa desordem em 1991 e agora está maior que a média das Alterosas.
Todas as cidades devem voltar mais atenção quanto à Mortalidade Infantil, e especialmente, com boa detença, Araxá e Rio Paranaíba.
A situação do analfabetismo é estarrecedora. Algo de subjugação tão viável, ao contrário, piorou cerca de 9,3% em média (tanto no Estado como no grupo). Com exceção de Tapira e Vargem Bonita (parabéns), todas as cidades pioraram os valores nesse quesito. Isto é mesmo um espanto. Talvez Araxá e Medeiros possam arranjar uma “desculpa” no maior crescimento populacional.
Quanto ao fornecimento de água, Medeiros, Rio Paranaíba e São Roque precisam tomar medidas enérgicas. Araxá recebe as congratulações, pelo menos aqui honra o cognome que ostenta.
Índice GINI
A desigualdade social é mãe e filha, cavaleiro e montaria, locomotiva e vagão de todas as mazelas sociais. A inversa se aplica normalmente. Se um país não está bem, por certo que essa miséria se faz presente no seio da sociedade, em todas as suas manifestações.
O Índice Gini (ou Índice de Gini) é a referência mais aceita atualmente quanto à avaliação da desigualdade social. A tabela a seguir mostra os valores para o G-11, em três levantamentos (1991, 2000 e 2010). vermelho destaca as piores notas em cada um dos três anos. Os quadros verdes indicam o primeiro lugar, no grupo, no ano respectivo. (Observar que é um índice referido a algo negativo, Desigualdade. Portanto, é escala “inversa”, quanto menor o valor, melhor a situação. Zero seria condição ideal, de igualdade absoluta).
Congratulações à Vargem Bonita que detém o melhor valor histórico e se posiciona em 11º em todo o estado de Minas Gerais. Pode ser tomada como benchmarking, ou seja, referência a ser seguida pelas demais. A disputa deve continuar com o objetivo de melhoria geral. Bom seria se todas se aproximassem dos 0,3288 exibido por Córrego Fundo [2], a campeã das Alterosas. Na temporada seguinte disputar a taça “0,280”, do atual campeão do Brasil: S.J. Hortêncio, no Rio Grande do Sul.
Os doze indicadores de Putnam
Os administradores públicos, em especial os da gestão municipal, caso ainda não o tenham feito, devem ler “Comunidade e Democracia”, de Robert Putnam, uma das propostas mais importantes, e interessantes, entre as disponibilizadas sobre esse tema dos indicadores afeitos às questões humanas e sociais. Trata-se, em resumo, de utilização de índices sociais, diretos ou indiretos, avaliando o desempenho institucional ou, ainda, a tenacidade, a presença, a robustez e se está bem chuleado o tecido social vivenciado e, ainda, principalmente, aferição do nível de vigência, regularidade e presença das instituições democráticas do lugar.
O autor mostra que se adotando critérios prévios bem definidos e incorporando cuidados metodológicos adequados pode-se chegar a uma percepção sobre a situação de determinada comunidade quanto à sua atuação enquanto grupo social, aspectos da cidadania e tantas variáveis sociológicas, tais como coesão, mobilidade, organização, classe e status.
A moldura teórica em questão sugere doze indicadores para medir a realidade social. Cada cidade pode fazer o seu levantamento através da aplicação de questionário. Cada entrevistado, após emitir sua opinião a respeito, livremente, atribuirá a cada indicador uma nota, variando de um (representando fraca presença ou situação extremamente indesejável ou mesmo ausência no aspecto sob análise) a cinco (correspondendo a uma situação adequada, propícia, sinalizando uma condição de melhor nível).
Estão listados a seguir os índices definidos pelo autor. Os parênteses sugerem algumas variáveis mensuráveis indicativas respectivas).
1. Estabilidade e apoio da Câmara ao Executivo municipal (Tempo médio de ocupação dos cargos. Estabilidade dos gabinetes. Manifestações de vaidades pessoais ou desentendimento. Disputas explícitas de poder).
2. Presteza orçamentária (época na qual o orçamento municipal do exercício está concluído. Número de emendas e revisões. Desacertos).
3. Disponibilidade de serviços estatísticos e informação (colocados à disposição da população. Prestação pública de contas da administração).
4. Nível reformador da legislação (temas e interesses envolvidos nas leis discutidas e aprovadas. Problemas e temas discutidos pelos vereadores e pelo prefeito. Resposta a demandas populares. Alinhamento com o planejamento/desenvolvimento da cidade. Existência de pactos sociais, acordos entre instituições locais, projetos compartilhados).
5. Inovação legislativa (percentual aprovado de leis portadores de futuro, modeladoras, modificadoras, nas áreas de interesse. Projetos estruturantes, alavancadores do desenvolvimento).
6. Creches (disposição, facilidade de acesso e qualidade dos equipamentos existentes. Percepção da população em relação ao atendimento. Cobertura etc.).
7. Clínicas familiares (atendimento do tipo “consultório familiar”, assiduidade e qualidade disponíveis. Percepção popular a respeito).
8. Instrumentos da política industrial (apoio existente, inclusive, na comunidade. Vigência de mecanismos de garantia de desenvolvimento da infraestrutura. Preocupação com o apoio aos serviços públicos. Número de patentes e inovações tecnológicas conseguidas. Novos equipamentos. Desenvolvimento de leis e regimentos incentivando parcerias entre os setores público, privado e população — em oposição ao clientelismo e subsídios a determinadas empresas).
9. Capacidade de dirigir recursos para a agricultura (investimento na agricultura, privilegiando os produtores rurais da região. Número de patentes e inovações tecnológicas conseguidas. Novos equipamentos. Quantidade e qualidade de dispositivos e técnicas. Inteligentzia autóctone em equipamentos e técnicas. Planejamento. Crédito).
10. Gastos com as unidades sanitárias locais (nível de responsabilidade. Percentuais dos orçamentos municipal, estadual e federal, alocados na saúde. Comprimento das filas e tempo de atendimento nos postos de saúde. Percentual de cesarianas em relação ao total de partos. Ocorrências de faltas de remédios e materiais. Óbitos por falta de socorro médico. Endemias e epidemias. Níveis salariais do pessoal. Atrasos nos pagamentos de salários).
11. Habitação e desenvolvimento urbano (recuperação de moradias, inclusive e principalmente, nos casos de enchentes. Erradicação de áreas de risco. Aquisição de terrenos da expansão urbana. Calamidades públicas. Qualidade dos projetos de implantação de novos bairros. Existência, vigência e qualidade do plano diretor da cidade. Capacidade da municipalidade de levar avante mutirões de construções de casa, arranjo urbano, equipamentos).
12. Sensibilidade da burocracia (qualidade das informações sobre serviços públicos diversos. Qualidade do atendimento e da orientação geral de utilização de cada serviço e de orientação na utilização. Consciência do servidor enquanto empregado do povo. Quantas são as transferências de ligação (ou de e-mail) até chegar ao funcionário que pode lhe atender? Existem evidências do interesse do funcionário no progresso da cidade?)
Uma pesquisa desta envergadura demanda tempo e envolve custos. Por esta razão foi aplicada somente em Araxá. Contando com maior população, mais instituições de ensino, mais tempo de experiência política, é de se esperar serem encontradas ali as respostas mais favoráveis às indagações propostas pelo referido autor. Se for verdadeira esta premissa, o desenho final obtido (adiantando, nada alvissareiro) sinaliza situação geral desalentadora ao antever condições nada melhores em todas as demais cidades. (Nas quatro regiões em foco, talvez Patrocínio e Patos de Minas alcancem condições equivalentes). Relembrando, o levantamento data de 2011.
Foram consultadas doze pessoas, sete do sexo masculino e cinco do sexo feminino (Idade média: 42,5 anos; Tempo médio de moradia:32,1 anos).
À primeira pergunta, sobre Estabilidade e apoio da Câmara ao Executivo municipal, quatro pessoas veem a questão sem emitir maior juízo a respeito. Outras quatro percebem a estabilidade como sinônimo de manutenção de poder, jogo de interesses e exercício de vaidade. Os vocábulos “ditadura” e “caos” foram aventados uma vez cada um. Duas pessoas não entenderam bem a pergunta e inverteram a resposta, o Executivo não apoia a Câmara. Esse posicionamento cheira a “pulso firme”, podendo revelar centralização de poder. Duas pessoas não responderam. Nota final: 2.
No segundo quesito, Presteza Orçamentária, a imensa maioria (dez) vê problemas, dificuldades, decepção, falta de informação, principalmente quanto à destinação dos recursos. Duas pessoas sentem que está a contento, indicando existência de quadros na Prefeitura e na Câmara Municipal à disposição da população. Nota final: 4.
Na Disponibilidade de Estatísticas as opiniões se dividem em dois times equilibrados entre satisfeito e nem tanto, ou não veem bem ou não têm conhecimento. É representativa a parcela que não se interessa tanto pelo problema, podendo significar falta de motivação e, pior, porta aberta para desmandos. (Na esfera federal pelo menos, as coisas funcionam deste modo. Os políticos atrevem-se ao uso do erário público na crença de que a população não se incomoda com isso). O Correio de Araxá, de 30 de julho de 2011, trouxe a notícia sobre a aprovação da prestação de contas do município relativa ao ano de… 2002. Melhor seria se não tivessem divulgado. Nota final: 5.
A quarta e a quinta questões, Legislação, reforma e inovação, estão interligadas. As respostas foram desfavoráveis. Em ambas, 83% reclamam de falta de visão, dificuldades ou, não firmaram opinião a respeito. Alguns falaram de uma atuação girando em torno de interesses de minorias. Notas finais: 2 e 2.
Quanto a creches, ponto 6, a situação é, relativamente, um pouco melhor. Um terço das pessoas veem como boas as condições oferecidas. Mas a metade não teve como opinar, por desconhecimento, desinteresse ou porque patina em dúvidas. Nota final: 6.
A sétima e a décima avaliações referem-se ao quesito saúde e as respostas, em ambas, acusam o novo chefe do Executivo de abandonar ou mesmo desmantelar o sistema (coadunando-se, pois, com o comportamento encontrado no IDH-M local relativo à saúde, repetindo). Tratando-se de um profissional da área, deveria, pelo menos, conseguir esclarecer a população qual a razão das medidas tomadas, pois quase 2/3 da população está insatisfeita ou não tem opinião a respeito, ou não se interessa. Notas finais: 3 e 3.
Quanto a instrumentos da política industrial, quesito 8, a média desfavorável se repete. Apenas 1/3 vê acertos na gestão do tema. Felizmente, apenas uma pessoa imputou à presença das indústrias o crescimento da cidade. Tanto melhor, somente um cidadão araxaense vê o mundo de “ponta cabeça”. Nota final: 3
Mais surpresas chegaram nas respostas ao quesito 9, a capacidade de dirigir recursos para a agricultura. Da mesma maneira, somente 1/3 vê adequação. Mas, pior, duas pessoas veem a “distribuição como desnecessária, de baixa eficiência, onerando os cofres públicos”. Seria interessante conversar mais e averiguar adequadamente qual é o posicionamento, ou seja, se eles são contra conceitualmente a qualquer aporte de recursos públicos ao campo (o que seria lamentável), ou se em função do desacerto da maneira como está sendo feito atualmente. “Distribuição”, tal como foi utilizado o vocábulo, pode sugerir doação, levantar suspeita, ambas inoportunas, perniciosas. Nota final: 3.
Finalmente, ponto 12, sensibilidade da burocracia nos órgãos públicos, bingo, nenhum dos entrevistados, ninguém, acorreu em defesa do servidor. Ele é visto como insensível, carente de cordialidade, fazendo favor em atender às filas imensas. Somente uma opinião fugiu à regra da reclamação, apondo um “depende”. Sugere a existência de alguém lá pelos corredores da gestão municipal fugindo à regra? Nota final: 1.
Numa média geral, apenas 27,7% concordam, ou aprovam, ou veem com bons olhos a atuação da administração, Prefeitura e Câmara. Utilizando a avaliação comum a cidade não consegue Nota 3. Preocupante, ou mais.
Há um longo caminho a percorrer até a plenitude do funcionamento das instituições democráticas. Muita luta, esforço e cooperação devem ser despendidos até ao desejado empoderamento dos cidadãos, em condições tais que nos permitam afirmar que vivemos em uma democracia.
Após um levantamento mais completo, podem e devem ser programadas diversas reuniões de debates, transparentes, internamente na Prefeitura entre as secretarias, e com lideranças, associações e população em geral. O povo não seja “apenas um detalhe”. O objetivo é aprofundar a análise de cada um dos itens, identificando origens, problemas, e tentar definir providências necessárias à sua solução. Será um instrumento valioso no aprimoramento do plano estratégico da cidade, uma gestão socialmente responsável e o desenho de um contrato social.
Observações: i. – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) faz avaliação equivalente por meio dos seus “Indicadores de Percepção Social” – SIPS [3]; ii. – Os Objetivos do Milênio (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) devem fazer parte dos debates, das diretrizes e planos resultantes.
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NOTAS
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Na oportunidade desta revisão do texto, estava disponível o Relatório PNUD 2020. Infelizmente, o quadro geral de IDH-M detalhando municípios ainda não estava disponível. ↑
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Município com 5.676 habitantes, localizado a 10 km a oeste de Formiga, 60 km a sudeste de Bambuí, portanto, não tão distante da Canastra. Está em 9º lugar em todo o Brasil! Existe uma crítica sobre o Índice Gini: a felicidade é mais cabível em cidades menores. Mas isto não assunto é para aqui e agora. ↑
