Tag: leis
Tema 3 – DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 4 – PROPOSIÇÃO FINAL, UM APELO
O Site Brasil2049.com vem publicando desde 2019 estudos e divulgando experiências que buscam levar à sociedade pontos de interesse para que possa participar ativamente do debate nacional sobre privatizações em geral e sobre a Petrobras em destaque. Neste sentido trouxe...
MANIFESTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM CONTRAPONTO AO PROCESSO DE DESINTEGRAÇÃO, FATIAMENTOS E PRIVATIZAÇÕES PROMOVIDOS PELA PETROBRAS
Como é de conhecimento, está em curso desde 2016 o que está sendo denominado “Desmonte da Petrobras” através de desintegração, fatiamentos e privatizações de suas partes, de forma abrangente e acelerada. Recente manifestação formal do Congresso, objeto desta publicação, representa...
DESMONTE DA PETROBRAS, LEGAL E LEGITIMO OU NÃO? Parte 3 – NA VIGÊNCIA DA LEI 9.478 / 1997 E DA LEI 12.351 / 2010
Em 1995, o novo governo, por orientação ideológica, decidiu dar prioridade à reforma do Estado seguindo o entendimento que o seu papel na sociedade deve ser o mínimo possível abrindo espaço para presença praticamente exclusiva da classe empresarial, estrangeira...