Caminhões no CEASA- RJ. Abastecer o País, atividade crucial
Autor – Eugênio Miguel Mancini Scheleder*
Dirigir um caminhão de carga pelas estradas brasileiras não é uma tarefa fácil. Exige habilidades específicas, dedicação exclusiva, desprendimento pessoal e muita coragem. Ser caminhoneiro significa estar disposto a conviver com longos afastamentos da família, a enfrentar o risco de acidentes provocados pela má conservação das vias e a se expor aos assaltos e roubos de carga que ocorrem, diariamente, no País. É uma vida dura, solitária e sofrida.
Às longas e penosas jornadas de trabalho se associa a tendência de menor escolaridade dos caminhoneiros. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) aponta, com base em dados da PNAD-IBGE, que os níveis de escolaridade e de renda desses profissionais não evoluíram, mesmo após a promulgação da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103, de 02/03/2015), que estabeleceu regras para o exercício da profissão. Segundo a pesquisa, apenas 60% dos caminhoneiros completou o ensino fundamental e, destes, somente a metade concluíu, também, o ensino médio completo. Essa deficiência de formação, no entanto, não impediu que a categoria desse, em maio de 2018, uma exemplar aula de economia, política e gestão às autoridades de Brasília e aos gestores da Petrobras. Ao exigir e obter a redução do preço do óleo diesel, os caminhoneiros colocaram em cheque, diante de toda a Nação, a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras.
Após o anúncio da descoberta do Pré-Sal, a Petrobras investiu pesadamente na produção de óleo e gás natural e na modernização do seu parque de refino. No ano de 2010, foram investidos US$45 bilhões e a empresa aprovou a aplicação de recursos semelhantes nos anos seguintes, até 2014. Os resultados desse esforço foram recompensados pela altíssima produtividade dos poços e, no parque de refino, pela instalação de unidades modernas, atualizadas tecnologicamente, complexas e flexíveis, comparáveis, em seu conjunto, ao que há de melhor em todo o mundo. Produzindo petróleo a baixo custo e dotada de um parque de refino moderno e eficiente, a Petrobras adquiriu condições para fornecer ao consumidor brasileiro combustíveis a preços muito inferiores aos do mercado internacional.
A partir de 2016, entretanto, o governo obrigou a Petrobras a praticar uma política de alinhamento dos preços internos dos combustíveis com o câmbio e com os valores internacionais. Essa política de paridade internacional faz com que os consumidores brasileiros paguem muito mais caro pelos combustíveis produzidos no País, em especial a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Preços internos mais altos favorecem a importação de produtos já refinados, com maior valor agregado, e elevam o nível de exportação do petróleo produzido no Brasil . O “trade-off” dessa operação é prejudicial ao País, pois, aumenta o gasto com divisas e afeta, negativamente, o saldo da nossa balança comercial. Prejudica, também, a Petrobras, uma vez que a importação de volumes crescentes de derivados por terceiros resulta em perda de “market-share”, ociosidade do parque de refino e, em consequência, redução dos resultados da companhia.
A citada política de paridade atende unicamente aos interesses do ente abstrato que costumamos chamar de Mercado. Internacionalizado e apátrida, preocupando-se unicamente com lucros e prejuízos, ele não tem qualquer compromisso com o nosso desenvolvimento. Elevar os preços internos dos combustíveis o agrada porque viabiliza a importação de derivados por outros agentes, a maioria estrangeiros, reduz a participação da Petrobras no abastecimento nacional, estimula a venda de ativos de refino e de logística da estatal e abre oportunidades para que outras empresas, também estrangeiras, atuem no setor de óleo e gás brasileiro. Como os principais grupos empresariais nacionais foram impedidos de transacionar com a Petrobras, a partir dos processos movidos pela operação Lava Jato, o resultado final dessa política será a desnacionalização da indústria de petróleo brasileira. Processo análogo já ocorre no setor elétrico, onde, nos últimos quatro anos, 95% do capital comprador de ativos foi de origem estrangeira.
A mobilização dos caminhoneiros em maio de 2018 paralisou o País. A principal reivindicação da categoria atingiu o coração da política de preços em vigor, que resultava em valores cada vez nais elevados e imprevisíveis do óleo diesel. O governo Temer não resistiu à paralisação do sistema de transporte rodoviário nacional e terminou por assinar um acordo com as associações de caminhoneiros, determinando, entre outras providências, que a Petrobras reduzisse em 10% o preço do produto na bomba e o mantivesse congelado por trinta dias.
Esse acordo suspendeu a política de paridade de preços e desarticulou o negócio de importação de derivados de petróleo. A consequente recuperação do “market-share” de diesel (15%) e gasolina (6%), em face da redução da importação de derivados por terceiros, aumentou o lucro da Petrobras no 2º trimestre de 2018, demonstrando ser possível obter melhores resultados com preços mais baixos.
Encerrada a greve, no entanto, o governo, em pouco tempo, retomou a política de paridade internacional, abandonando, na prática, as promessas feitas à categoria. As negociações, desde então, não prosperaram. Insatisfeitas, as lideranças dos caminhoneiros sinalizaram, recentemente, uma nova paralisação, prevista para o início do próximo mês de fevereiro. A principal reivindicação continua relacionada à política de preços da Petrobras, pois, as despesas com o diesel significam de 50 a 60% do valor da viagem. O presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomo do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, afirmou que “A Petrobras não foi criada para gerar riqueza para meia dúzia, a Petrobras é nossa e tem que ajudar o povo brasileiro e o Brasil. Queremos preços nacionais para os combustíveis, com reajuste a cada seis meses ou um ano”.
O patriotismo autêntico traz sempre a verdade à tona. Deflagrada uma nova greve, inércia e má gestão terão um confronto com 2 milhões de caminhoneiros, numa parada que pode significar a busca do “Brasil Primeiro!”
Fontes: PNAD/IBGE ESALQ/USP, Janeiro de 2021.
*Eugenio Miguel Mancini Scheleder é engenheiro e trabalhou na Petrobras. Também ocupou cargos de direção nos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, de 1991 a 2005.
Artigo atualizado em 29 de janeiro de 2021